Resumo dos Termos de Uso e Condições de Navegação — Loja Virtual Raphy
A Loja Virtual Raphy adota regras para garantir sua segurança, transparência e uma experiência positiva. Abaixo, destacamos os principais pontos que você deve conhecer ao navegar e realizar compras em nosso site:
1. Aceitação dos Termos:
Ao acessar o site, você concorda automaticamente com nossos termos e políticas.
2. Cadastro e Dados:
É necessário fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro. Cuide do seu login e senha — sua segurança também é responsabilidade sua.
3. Propriedade Intelectual:
Todo o conteúdo (imagens, textos, marcas) é protegido por lei. O uso, reprodução ou cópia só é permitido com autorização da Raphy.
4. Privacidade:
Seus dados pessoais são tratados com cuidado, conforme nossa Política de Privacidade, e usados apenas para os fins necessários.
5. Conduta do Usuário:
Não são permitidas práticas ilícitas, ofensivas ou abusivas. Tentativas de fraude, invasão ou uso indevido da loja podem gerar medidas legais.
6. Compras e Pagamentos:
Todas as regras de compra, prazos de entrega, formas de pagamento e devolução estão especificadas nas páginas do site. O envio depende da confirmação do pagamento.
7. Mudanças nos Termos:
Os termos podem ser atualizados sem aviso prévio. Recomendamos revisá-los periodicamente.
8. Foro:
Eventuais dúvidas legais serão tratadas na comarca do seu domicílio, conforme a legislação.
Em caso de dúvidas, consulte nossos canais de atendimento.
Seu bem-estar, segurança e experiência de compra são prioridades na Raphy.
Versão Completa:
Termos de Uso e Condições de Navegação
Bem-vindo à Loja Virtual Raphy. Este documento apresenta os Termos de Uso e as Condições de Navegação aplicáveis aos usuários que acessam e utilizam as funcionalidades da loja online Raphy. A leitura atenta e a aceitação integral destes termos são condições indispensáveis para a utilização segura e adequada deste ambiente virtual.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar a Loja Virtual Raphy, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições presentes neste documento, bem como com a Política de Privacidade vigente à data do acesso. Caso não concorde com quaisquer das cláusulas aqui estipuladas, recomenda-se a abstenção de navegação e uso das funcionalidades.
2. Objetivo
Os presentes termos têm como objetivo estabelecer as regras de acesso e uso do site, orientando a navegação, a aquisição de produtos, a interação com funcionalidades e o relacionamento entre Raphy e os usuários do comércio eletrônico.
3. Uso das Funcionalidades
- O acesso à loja virtual e demais funcionalidades é permitido apenas a pessoas capazes, nos termos da legislação civil brasileira.
- O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante seu cadastro ou uso dos serviços.
- É de responsabilidade exclusiva do usuário a guarda e sigilo de seu login e senha, não sendo Raphy responsável pelo uso indevido decorrente de negligência ou compartilhamento dessas informações.
4. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo apresentado na Loja Virtual Raphy, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, marcas e demais materiais, é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual.
- É vedada a utilização, reprodução, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de aproveitamento do conteúdo sem autorização expressa da Raphy.
5. Privacidade e Proteção de Dados
- O tratamento de dados pessoais obedece à legislação vigente e está detalhado na Política de Privacidade, que integra e complementa este documento.
- Ao utilizar a loja, o usuário concorda com a coleta, uso e compartilhamento de informações nos termos da referida política.
6. Regras de Conduta
- É proibido utilizar a loja virtual para fins ilícitos, ofensivos ou que atentem contra a moral e os bons costumes.
- Qualquer tentativa de violação dos sistemas de segurança da loja, invasão, fraude ou obtenção indevida de informações será objeto de medidas legais cabíveis.
7. Compra e Pagamento
- Os procedimentos para compra, formas de pagamento aceitas, prazos e políticas de envio e devolução estão detalhados nas páginas específicas disponibilizadas no site.
- A confirmação do pedido e o início do processo logístico dependem da confirmação do pagamento pelos meios competentes.
8. Alterações nos Termos
- A Raphy reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
- Recomenda-se a verificação periódica para ciência e concordância com eventuais modificações. A continuidade do uso da loja após alterações representa aceitação dos termos atualizados.
9. Disposições Gerais
- A tolerância, por parte da Raphy, de qualquer falha no cumprimento dos presentes termos não representará renúncia, novação ou perdão, podendo a empresa exigir o cumprimento das obrigações a qualquer momento.
- Caso alguma disposição deste instrumento seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
10. Foro
- Para dirimir eventuais dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Uso e Condições de Navegação, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal diversa.
Para dúvidas adicionais ou esclarecimentos sobre os termos acima, a equipe Raphy permanece à disposição por meio dos canais de atendimento indicados em nosso site.
